Organização Mundial das Alfândegas (OMA) Sistema Harmonizado

1. Introdução à Organização Mundial das Alfândegas (OMA) das Nações Unidas
2. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de mercadorias da OMA
3. Valoração Aduaneira
4. Regras de origem
   1. Acordo sobre Regras de Origem da Organização Mundial do Comércio (OMC)
5. Conformidade e controle alfandegário
6. Controle e combate à fraude
7. Facilitação do comércio e procedimentos alfandegários
   1. Acordo Facilitação do Comércio
   2. Programa MERCATOR
8. Paquete SAFE
9. Convenciones:
   1. Convenção de Quioto Revisada
   2. Sistema A.T.A
   3. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC)
   4. Convenção de Istambul
10. A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Oficina Internacional de Contentores e Transporte Intermodal

Exemplo - Organização Mundial das Alfândegas (OMA)

Os objetivos da UC «Organização Mundial das Alfândegas» são os seguintes:

1. Conhecer os objetivos da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
2. Compreender o Sistema Harmonizado
3. Compreender os principais conceitos relacionados com a alfândega: barreiras não tarifárias, valoração alfandegária, valor da transação, inspeção prévia, regras de origem e licenças de importação
4. Analisar os programas de facilitação do comércio e os procedimentos alfandegários

A UC “Organização Mundial das Alfândegas (OMA)” é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Técnicas de comércio exterior, Assistente de Comércio Exterior.

Cursos de Logística: Introdução ao transporte, transporte marítimo, multimodal, rodoviário, ferroviário, Transporte em África.

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

World Customs Organisation (WCO) Organización Mundial de Aduanas (OMA) Organisation mondiale des douanes.

Área de conhecimento: comércio exterior.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é o único órgão intergovernamental que atua totalmente nas alfândegas e no comércio exterior (importação e exportação).

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) mantém o Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias e administra os aspectos técnicos dos Acordos da OMC sobre Avaliação Aduaneira e Regras de Origem.

A Organização Mundial das Alfândegas atua nas seguintes áreas:

1. Desenvolvimento de padrões de comércio exterior
2. Simplificação e harmonização dos procedimentos aduaneiros (importação e exportação)
3. Segurança da cadeia de suprimentos de comércio exterior
4. Facilitação do comércio exterior
5. Atividades de melhoria e adaptação aduaneira, iniciativas de combate à contrafação e pirataria

Exemplo:

A Organização Mundial das Alfândegas (WCO) desenvolveu o Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias (Sistema Harmonizado - “HS”), uma nomenclatura internacional de produtos. 98% do comércio exterior de mercadorias usa o Sistema Harmonizado.

O Código BIC (códigos de identificação de proprietários de contêineres internacionais) é aceito pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO).

1. Medidas sanitárias
   1. Acordo Medidas Sanitárias
2. Inspeção Pré-Embarque
   1. Acordo Inspeção Pré-embarque
3. Barreiras técnicas ao comércio
   1. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
4. Medidas anti-dumping e salvaguardas
   1. Acordo Salvaguardas
5. Licenças de importação

Países-membros da Organização Mundial das Alfândegas (OMA): África do Sul, Albânia, Alemanha, Antilhas Holandesas, Andorra, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Singapura, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Jibuti, Equador, Egito, El Salvador, Emirados, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Lituânia,Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Essuatíni, Tailândia, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, UE, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países não membros da Organização Mundial das Alfândegas: São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Granada, Dominica, Guiné Equatorial, Somália, Coreia do Norte, Liechtenstein, Mônaco, San Marino, Cidade do Vaticano, Palau, Ilhas Salomão, Micronésia, Kiribati, Ilhas Marshall, Tuvalu, Nauru, Ilhas Cook, Niue, Autoridade Palestina, Taiwan, República Sahrawi, Kosovo.