Escola de Negócios EENI Business School

Acordo de Salvaguardas (SG) área cinzenta


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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

Análise do Acordo de Salvaguardas (SG) OMC. Cláusula de extinção

  1. Introdução ao Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da OMC
  2. Medidas de salvaguardas no comércio exterior
  3. Proibição de medidas de “área cinzenta”. Cláusula de extinção
  4. Investigação de salvaguardas
  5. Análise do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da OMC

Os objetivos da UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» são:

  1. Compreender os pilares do Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC
  2. Saber qual é o processo de aplicar uma medida de salvaguarda por um governo
  3. Analisar em profundidade o Acordo de Salvaguardas (SG)

Estudante mestrado em comércio exterior e negócios internacionais

A UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Curso Superior: Comércio Exterior.

Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais

Cursos e Mestrados à distância em Português + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Acuerdo sobre Salvaguardias Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais em inglês WTO Agreement on Safeguards (SG) Mestrado comércio exterior em Francês Accord sur les sauvegardes.

Área de conhecimento: comércio exterior.

  1. Facilitação do comércio
  2. Acordo Facilitação do Comércio

Facilitação do Comércio Exterior

Qualquer membro da Organização Mundial do Comércio que precise proteger a indústria doméstica pode restringir temporariamente as importações de um produto que possa causar danos consideráveis aos fabricantes locais.

Quando um governo aplica esse tipo de medidas, está aplicando uma medidas não-tarifária.

A OMC regula este tipo de medidas através do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG).

O Acordo de Salvaguardas (SG) também proíbe medidas de área cinzenta (acordos bilaterais entre governos) e a cláusula de expiração é estabelecida.

O Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) é composto de catorze artigos e abrange: aplicação de medidas de salvaguarda, investigação, exame, duração da medida, concessão, vigilância ou solução de controvérsias.

Uma empresa, ou um determinado setor, pode solicitar ao seu governo a aplicação temporária de uma medida de salvaguarda.

É importante notar que a aplicação de uma medida de salvaguarda nunca pode ir contra as importações de um país.

A aplicação de uma medida de salvaguarda implica que o governo que a implementa deve oferecer algo em troca.

Medidas não-tarifárias:

  1. Barreiras técnicas ao comércio exterior. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)
  2. Inspeção pré-embarque. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI)
  3. Medidas sanitárias e fitossanitárias. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
  4. Licenças de importação, contingentes e proibições

As aduanas e a OMC.




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