Convenção relativa à Admissão Temporária

1. Introdução à Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul) da Organização Marítima Internacional (IMO)
2. Análise da Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul)

A UC «Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos de Logística: Introdução ao transporte internacional, transporte marítimo, multimodal, rodoviário, ferroviário.

Mestrados: Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Logística Global.

+ Convenio de admisión temporal Convention relating to temporary admission Convention douanière relative à l’admission temporaire.

Área de conhecimento: comércio exterior.

Tópicos relacionados: contentores - Transporte aéreo.

Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul).

O principal objetivo da Convenção Relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul) é facilitar a importação temporária simplificando e harmonizando os procedimentos adotando modelos de documentos padronizados, tais como documentos aduaneiros internacionais com segurança internacional, contribuindo assim para o desenvolvimento do comércio exterior.

A admissão temporária exige a reexportação após um período de tempo sem ter feito nenhum tipo de transformação no produto.

É obrigatório que todas as partes aceitem o livrete ATA.

As vantagens da Convenção Relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul):

1. Suspensão de direitos alfandegários, taxas etc.
2. Minimização de custos transfronteiriços
3. Simplificação considerável dos procedimentos aduaneiros
4. Documento aduaneiro internacional (válido para declaração aduaneira)
5. Economizando tempo e dinheiro

A Convenção Relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul) combina os restantes acordos de admissão temporária.

Partes contratantes da Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul): União Europeia, África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Argélia, Andorra, Austrália, Áustria, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Chile, China, Croácia, Chipre, Dinamarca, Emirados, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Macedónia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Itália, Jordânia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Madagáscar, Mali, Malta, Maurícia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Países Baixos, Nigéria, Paquistão, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Zimbábue.

1. Data de entrada em vigor da Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul): 27/11/1993
2. Depositário: Organização Mundial das Alfândegas
3. Textos autênticos: inglês e francês

Código ILU (Transporte Combinado ferroviário-rodoviário).

Fonte: Oficina Internacional de contentores e Transporte Intermodal.

1. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC)
2. Convenção Seguridade Contentores
3. Convenção TIR
4. União Internacional dos Transportes Rodoviários (IRU)
5. União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC)
6. Câmara Internacional de Navegação
7. Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)