Facilitação do Comércio Exterior (OMC)

1. Introdução aos programas de Facilitação do Comércio Exterior
2. Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Ganhos potenciais da facilitação do comércio exterior
4. Os pilares da facilitação do comércio exterior (transparência, simplificação, harmonização e padronização)
5. A Cadeia de fornecimento global e a facilitação do comércio exterior
6. Modelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)
7. Principais áreas de atividade da facilitação do comércio exterior (compras, transporte, aduanas, pagamentos)
8. A redução de custos do comércio nos países menos desenvolvidos
9. Guia de implementação de facilitação do comércio das Nações Unidas (NU)
10. Transporte internacional e facilitação do comércio: Convenção CMR, Direito internacional do transporte ferroviário, Conhecimento aéreo eletrónico (e-AWB Airway Bill) e Marítimo (Bill of Lading), Convenção TIR, Documentos da FIATA, União Internacional dos Transportes Rodoviários, União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC), Organização da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago)..
11. Administração de portos e facilitação do comércio
    1. Seguridade do Transporte e facilitação do comércio
    2. Código Internacional de Seguridade de Buques e Instalações portuárias (ISPSC) da Organização Marítima Internacional (IMO)
       1. Convenção seguridade contentores
       2. Convenção de Istambul
       3. Convenção para facilitar o tráfico marítimo internacional (FAL)
       4. Comércio eletrónico aplicado à facilitação do transporte marítimo
12. Oficina de Contentores e Transporte Intermodal
13. Organização Marítima Internacional (IMO)
    1. Convenção Seguridade Contentores
    2. Convenção de Istambul
14. Alfândegas / Aduanas e Administração de passagens de fronteira.
    1. Expedição do Comércio Internacional Transfronteiriço
    2. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
    3. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores
15. Seguridade da Cadeia de fornecimento global e a facilitação do comércio exterior
16. Organização Mundial das Alfândegas
    1. Convenção de Quioto
    2. Quadro de Normas SAFE
    3. Operador Económico Autorizado (OEA)
17. Pagamento e facilitação do comércio (modelo Comprar-Enviar-Pagar).
    1. Pagamentos e Faturas Eletrónicas
18. Instrumentos de Financiamento do Comércio Exterior e da Cadeia de fornecimento e a facilitação do comércio (Créditos documentários, Garantias, cobranças, factoring)
19. Soluciones de Comércio Eletrónico
20. Casos de estudo:
    1. Análise do Processo de Negócios no Camboja
    2. Modernização da Aduana da Jordânia
    3. Implementação da Janela Única em Moçambique

Facilitação do Comércio Exterior:

Os objetivos da UC «Facilitação do Comércio Exterior» são:

1. Compreender os conceitos básicos e as áreas de ação (compras, transporte, aduanas, pagamentos) dos programas de facilitação do comércio exterior
2. Conhecer o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Analisar o impacto dos programas de facilitação do comércio na Cadeia de fornecimento global e os programas relacionados das instituições principais
4. Analisar o Modelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)

A UC «Facilitação do Comércio Exterior» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior, Assistente de Comércio Exterior.

Cursos de Logística: Introdução ao transporte, transporte marítimo, multimodal, rodoviário, ferroviário, Transporte em África.

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

+ Facilitación del Comercio Trade Facilitation Facilitation des échanges.

Área de conhecimento: comércio exterior.

1. Facilitação do transporte marítimo internacional da Organização Marítima Internacional (IMO)
2. Comércio eletrónico aplicado à facilitação do transporte marítimo
3. Facilitação do transporte internacional rodoviário da União Internacional dos Transportes Rodoviários (IRU)
4. Protocolo Relativo às Negociações Comerciais
5. Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (GSTP)
6. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
7. Barreiras técnicas ao comércio
8. Medidas sanitárias
   1. Acordo Medidas Sanitárias
9. Medidas anti-dumping e salvaguardas
   1. Acordo Salvaguardas
10. Licenças de importação

Exemplo:

Documentos de transporte da FIATA:

1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
2. Conhecimento Multimodal FIATA FWB
3. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
4. Certificado do Transitário (FCT)
5. Certificado de Depósito (FIATA FWR)

Em uma economia altamente globalizada e competitiva, as empresas, os governos e os blocos comerciais buscam implementar medidas que simplifiquem as exportações e importações, ou seja, medidas que facilitem o comércio exterior.

Essas medidas devem facilitar a atração de investimentos estrangeiros, a competitividade de todos os agentes da cadeia de comércio exterior e a integração dos mercados.

Nos últimos anos, avanços significativos foram feitos na facilitação do comércio: redução do sistema de cotas e tarifas. Porém, ainda há falta de transparência em muitos regulamentos, processos de desembaraço aduaneiro excessivamente burocráticos (lentos e caros), exigências documentais desproporcionais...

A Organização Mundial do Comércio incluiu a facilitação do comércio nas negociações comerciais multilaterais.

Praticamente todos os acordos de livre comércio incluem capítulos sobre facilitação do comércio exterior.

O principal objetivo dos programas de facilitação do comércio implementados pelos governos é melhorar o comércio transfronteiriço (tempo, custos, segurança).

Exemplo:

Muitas instituições a nível global e regional desenvolveram programas de facilitação do comércio: NU, Conferência das Nações Unidas sobre o comércio e Desenvolvimento, Organização Mundial das Alfândegas, IATA, UNECE (Comissão Económica para a Europa) e IMO.

Fontes: Comissão Económica para a Europa e Comissão das NU para o Direito Comercial Internacional

Acordos da OMC relacionados com a facilitação do comércio:

1. Acordo de Avaliação Aduaneira
2. Inspeção Pré-Embarque
3. Acordo Inspeção Pré-embarque
4. Acordo sobre Normas de Origem

Exemplo: