Escola de Negócios EENI Comércio Exterior

Organização Mundial do Comércio (OMC) AGCS



Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

Acordos de Organização Mundial do Comércio (OMC). Rodada de Doha. Serviços

  1. Introdução à OMC
  2. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
  3. Princípios do sistema de comércio global
  4. Rodada de Doha (Ciclo de negociações multilaterais de Doha)
  5. Medidas não-tarifárias
  6. O regionalismo e a Organização Mundial do Comércio
    1. A Organização Mundial do Comércio e os acordos comerciais regionais
  7. O meio ambiente e a OMC
  8. Os investimentos e a OMC
  9. O comércio eletrónico e a OMC
  10. Centro de Comércio Internacional
  11. Relatório sobre o comércio mundial da OMC
  12. As concessões tarifárias do Brasil na Organização Mundial do Comércio - Lista III
  13. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
  14. Organização Mundial das Alfândegas

Exemplo: A Organização Mundial do Comércio (OMC):
OMC Organização Mundial do Comércio (Princípios do sistema de comércio global) Angola, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Brasil



Os objetivos da UC «A Organização Mundial de Comércio (OMC)» são:

  1. Compreender os objetivos da OMC
  2. Compreender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
  3. Compreender os princípios do sistema multilateral de comércio
  4. Analisar os acordos da Organização Mundial do Comércio (direitos aduaneiros, agricultura, serviços, procedimentos de licenças de importação...) e as suas conseqüências para o comércio internacional
  5. Conhecer as regras de valoração do produto na alfândega da OMC
  6. Saber interpretar o Relatório sobre o Comércio Mundial da OMC
  7. Conhecer a função do Centro de Comércio Internacional (CCI INTRACEN)

Estudante Doutoramento à distância em Negócios Internacionais

Globalização e organizações

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada em 1995, inclui 159 países-membros. A sede da Organização Mundial do Comércio é em Genebra (Suíça).

O objetivo da Organização Mundial do Comércio e promover o comércio exterior e o investimento estrangeiro direto para equilibrar a desigualdade entre o norte e o sul.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) executa vinte acordos comerciais diferentes:

  1. O AGCS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços)
  2. O Acordo sobre a Agricultura
  3. Os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
  4. ...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai.

As funções da OMC:

  1. A gestão dos acordos de comércio da OMC
  2. Um fórum para as negociações comerciais internacionais
  3. A promoção da resolução de conflitos comerciais
  4. A monitorização das políticas comerciais nacionais
  5. A assistência técnica aos países em desenvolvimento
  6. A cooperação com outras organizações económicas internacionais

Os princípios do sistema de comércio da OMC:

  1. Não-discriminação
  2. A previsibilidade
  3. A concorrência leal
  4. A proibição de restrições quantitativas
  5. O tratamento especial e diferenciado para os Países em Desenvolvimento

Exemplo:
Convenção de Quioto Revisada.Simplificação e Harmonização dos procedimientos aduaneiros. Organização Mundial das Alfândegas (OMA)


Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Laos, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Essuatíni, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, UE, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à OMC: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçau, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão.

País não membro da OMC: Coreia do Norte.

Exemplo:
Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras. Comissão Econômica para a Europa




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