Acordos de Livre-Comércio da União Europeia

1. Introdução aos acordos comerciais da União Europeia
2. As normas de origem aplicáveis aos acordos preferenciais da UE (Portugal)
   1. As normas de origem preferenciais da UE
      1. Bens totalmente obtidos / suficientemente transformados
      2. Operações mínimas
      3. Acumulação
      4. Regra da tolerância e de minimis
      5. O transporte direto e a norma de não-manipulação
      6. O draubaque de direitos
   2. As normas de origem não preferenciais da UE
      1. Prova de origem: Fórmula A (SPG), EUR MED, EUR 1
3. O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia
4. Os acordos de parceria económica (APE) da União Europeia
5. Os acordos comerciais da União Europeia
6. Os regimes comerciais autónomos da União Europeia
7. As uniões aduaneiras
8. Negociações bilaterais e regionais em processo.
   1. Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os Estados Unidos

Exemplo - Os acordos da UE

Objetivos da unidade curricular os «Acordos de livre-comércio da UE»

1. Conhecer os acordos comerciais preferenciais da UE com os países terceiros
2. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos
3. Analisar os diferentes acordos existentes: os acordos de livre-comércio, os acordos de parceria económica, as uniões aduaneiras, etc.

Exemplo:

Acordos de Livre-Comércio da UE:

1. UE-Comunidade Andina (Acordos de Livre-Comércio com o Peru e a Colômbia, 2012)
2. Acordo UE-MERCOSUL (não em vigor)
3. Acordo UE-Chile (Acordo de Associação, 2005)
4. Acordo México-União Europeia (Acordos de Parceria Económica, coordenação política e cooperação, 2000)
5. Acordo UE-América Central
6. Espaço Económico Europeu (UE-Associação Europeia de Livre-Comércio)
7. Acordo UE-Coreia do Sul (2015)
8. ASEAN-União Europeia
9. UE-Conselho de Cooperação do Golfo
10. A União Aduaneira Turquia-União Europeia
11. Índia-União Europeia
12. Albânia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2006)
13. Andorra: União Aduaneira (1991)
14. Bósnia e Herzegovina: o Acordo de Estabilização e de Associação (2015)
15. As Ilhas Faroé: Acordo comercial (1997)
16. Geórgia: o Acordo de Associação (2016)
17. Kosovo: o Acordo de Estabilização e de Associação (2016)
18. Macedónia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2004)
19. Moldávia: o Acordo de Associação (2016)
20. Montenegro: o Acordo de Estabilização e de Associação (2010)
21. São Marino: União aduaneira (1992)
22. Sérvia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2013)
23. Ucrânia: o Acordo de Livre-Comércio profundo e amplo (2016) o Acordo de Associação (2014)
24. Arménia: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
25. Azerbaijão: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
26. Camarões: os acordos de Parceria Económica Interina (2009)
27. Gana: os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016)
28. Canadá: Acordo Económico e Comercial Amplo (CETA) (2016)
29. Equador: o Acordo de comércio aplicado previsionalmente (2017)
30. Iraque: o Acordo de colaboração e de cooperação (2012)
31. Cazaquistão: o Acordo de colaboração e de cooperação reforçado (2016)
32. Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji: o Acordo de Associação Provisional
33. África do Sul: Acordo interino de comércio, desenvolvimento e cooperação (2000)
34. Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbábue: os acordos de Parceria Económica (2009)
35. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016)
36. Acordos de parceria económica aplicados previsionalmente União Europeia-Costa do Marfim (2016)
37. UE-CARIFORUM (Acordos de Parceria Económica)
38. Acordo UE-Argélia (2005)
39. Acordo com o Egito (2004)
40. Acordo de Associação com Israel (2000)
41. Acordo com a Jordânia (2002)
42. Acordo interino com o Líbano (2003)
43. Acordo com o Marrocos (2000)
44. Acordo de Associação com a Autoridade Palestina (1997)
45. Acordo de cooperação com a Síria (1977)
46. Acordo de Associação com a Tunísia (1998)
47. Acordo UE-Vietname
48. Acordo UE-Singapura
49. Acordo UE-Japão
50. Acordo UE-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
51. Acordo União Européia-Colômbia-Peru
52. Acordo UE-Noruega
53. Acordo UE-Islândia
54. Acordo UE-Suíça-Liechtenstein
55. Acordo União Europeia - Países e Territórios Ultramarinos (OCT): Bermudas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malvinas (Ilhas Malvinas), Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Polinésia Francesa, Terras Francesas do Sul, Groenlândia , Montserrat, Antilhas Holandesas, Aruba, Nova Caledônia, Pitcairn, Território Britânico Ultramarino de Santa Helena, Ascensão e Tristão de Acuña, Anguila, São Pedro e Miquelon, Ilhas Turks e Caicos, Wallis e Futuna
56. Acordo UE-Gana
57. Acordo UE - Estados da África Oriental e Austral (Madagascar, Maurício, Seychelles, Zimbábue)
58. Acordo de Integração Económica União Europeia-Arménia
59. Acordo UE-Reino Unido
60. Acordo UE-Estados do Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão)

A UC «Os Acordos de livre-comércio da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

European Union Free Trade Agreements Acuerdos de la União Europeia Accords de l’Union européenne.

A China é o segundo maior parceiro comercial da UE depois dos Estados Unidos. O livre-comércio entre os seus membros foi a base do crescimento da UE.

Os Acordos de Livre-Comércio estão desenhados para criar oportunidades de:

1. Abertura de novos mercados para as mercadorias e os serviços
2. Aumento das oportunidades de investimento estrangeiro direto (IED)
3. Conseguir que o comércio exterior seja mais produtivo, através de supressão de todos os direitos aduaneiros
4. Conseguir que o comércio exterior seja mais ágil para facilitar o trânsito de mercadorias através as aduanas e a criação de normas comuns sobre as normas técnicas e sanitárias
5. Fazer que o ambiente político seja mais previsível através de adoção de compromissos conjuntos nas áreas que afetam ao comércio exterior (os direitos de propriedade intelectual, as normas de concorrência e as compras públicas)

A União Europeia adapta a sua estratégia à cada situação de cada país parceiro. Como regra geral, quanto mais ambicioso seja um Acordo de Livre-Comércio, mais benefícios vão a ser obtidos de tais acordos. A Política externa da União Europeia é estreitamente ligada a sua política de desenvolvimento.

A União Europeia outorgou um acesso livre de tarifas aduaneiras ou recorte dos direitos de importação ao mercado interno para a maioria das importações dos países em desenvolvimento através do Sistema de preferências generalizadas (SPG).

A União Europeia desenvolveu uma nova estratégia comercial e de desenvolvimento com os seus 78 parceiros de África, das Caraíbas e do Pacífico (Países ACP), cujo objetivo é conseguir a sua integração na economia mundial.

A União Europeia também tem um acordo comercial com a África do Sul, que conduzirá ao livre-comércio, e estão-se negociando um Acordo de Livre-Comércio com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (o Barém, o Kuwait, o Omã, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos).

A UE tem acordos com o México e o Chile, tem estado tratando de negociar um acordo para liberalizar o comércio bilateral com o MERCOSUL (o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai).