Escola de Negócios EENI Business School

Acordos de Livre-Comércio da União Europeia



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

Acordos de Parceria Económica da União Europeia. Uniões aduaneiras

  1. Introdução aos acordos comerciais da UE
  2. As normas de origem aplicáveis aos acordos preferenciais da UE (Portugal)
    1. As normas de origem preferenciais da UE
      1. Bens totalmente obtidos / suficientemente transformados
      2. Operações mínimas
      3. Acumulação
      4. Regra da tolerância e de minimis
      5. O transporte direto e a norma de não-manipulação
      6. O draubaque de direitos
    2. As normas de origem não preferenciais da UE
      1. Prova de origem: Fórmula A (SPG), EUR MED, EUR 1
  3. O SPG da UE
  4. Os acordos de parceria económica (APE) da UE
  5. Os acordos comerciais da UE
  6. Os regimes comerciais autónomos da UE
  7. As uniões aduaneiras
  8. Negociações bilaterais e regionais em processo.
    1. Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os EUA

Exemplo - Os acordos da UE
Sistema de preferências generalizadas (SPG, UE) Disposição Tudo menos armas (EBA)

Acordos de parceria e Acordos de Livre-Comércio da UE com terceiros países

Objetivos da unidade curricular os «Acordos de livre-comércio da UE»

  1. Conhecer os acordos comerciais preferenciais da UE com os países terceiros
  2. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos
  3. Analisar os diferentes acordos existentes: os acordos de livre-comércio, os acordos de parceria económica, as uniões aduaneiras, etc

Relações internacionais da União Europeia

Exemplo:
Acordo de Associação União Europeia (Portugal)-Argélia

Acordos de Livre-Comércio da UE:

  1. UE-Comunidade Andina (Acordos de Livre-Comércio com o Peru e a Colômbia, 2012)
  2. Acordo UE-MERCOSUL (não em vigor)
  3. Acordo UE-Chile (Acordo de Associação, 2005)
  4. Acordo México-UE (Acordos de Parceria Económica, coordenação política e cooperação, 2000)
  5. Acordo UE-América Central
  6. Espaço Económico Europeu (UE-Associação Europeia de Livre-Comércio)
  7. Acordo UE-Coreia do Sul (2015)
  8. ASEAN-UE
  9. UE-CCG
  10. A União Aduaneira Turquia-UE
  11. Índia-UE
  12. Albânia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2006)
  13. Andorra: União Aduaneira (1991)
  14. Bósnia e Herzegovina: o Acordo de Estabilização e de Associação (2015)
  15. As Ilhas Faroé: Acordo comercial (1997)
  16. Geórgia: o Acordo de Associação (2016)
  17. Kosovo: o Acordo de Estabilização e de Associação (2016)
  18. Macedónia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2004)
  19. Moldávia: o Acordo de Associação (2016)
  20. Montenegro: o Acordo de Estabilização e de Associação (2010)
  21. São Marino: União aduaneira (1992)
  22. Sérvia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2013)
  23. Ucrânia: o Acordo de Livre-Comércio profundo e amplo (2016) o Acordo de Associação (2014)
  24. Arménia: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
  25. Azerbaijão: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
  26. Camarões: os acordos de Parceria Económica Interina (2009)
  27. Gana: os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016)
  28. Canadá: Acordo Económico e Comercial Amplo (CETA) (2016)
  29. Equador: o Acordo de comércio aplicado previsionalmente (2017)
  30. Iraque: o Acordo de colaboração e de cooperação (2012)
  31. Cazaquistão: o Acordo de colaboração e de cooperação reforçado (2016)
  32. Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji: o Acordo de Associação Provisional
  33. África do Sul: Acordo interino de comércio, desenvolvimento e cooperação (2000)
  34. Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbábue: os acordos de Parceria Económica (2009)
  35. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016)
  36. Acordos de parceria económica aplicados previsionalmente União Europeia-Costa do Marfim (2016)
  37. UE-CARIFORUM (Acordos de Parceria Económica)
  38. AcordoUE-Argélia (2005)
  39. Acordo com o Egito (2004)
  40. Acordo de Associação com Israel (2000)
  41. Acordo com a Jordânia (2002)
  42. Acordo interino com o Líbano (2003)
  43. Acordo com o Marrocos (2000)
  44. Acordo de Associação com a Autoridade Palestina (1997)
  45. Acordo de cooperação com a Síria (1977)
  46. Acordo de Associação com a Tunísia (1998)
  47. Acordo UE-Vietname
  48. Acordo UE-Singapura
  49. Acordo UE-Japão
  50. Acordo UE-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  51. Acordo União Européia-Colômbia-Peru
  52. Acordo UE-Noruega
  53. Acordo UE-Islândia
  54. Acordo UE-Suíça-Liechtenstein
  55. Acordo União Europeia - Países e Territórios Ultramarinos (OCT): Bermudas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malvinas (Ilhas Malvinas), Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Polinésia Francesa, Terras Francesas do Sul, Groenlândia , Montserrat, Antilhas Holandesas, Aruba, Nova Caledônia, Pitcairn, Território Britânico Ultramarino de Santa Helena, Ascensão e Tristão de Acuña, Anguila, São Pedro e Miquelon, Ilhas Turks e Caicos, Wallis e Futuna
  56. Acordo UE-Gana
  57. Acordo UE - Estados da África Oriental e Austral (Madagascar, Maurício, Seychelles, Zimbábue)
  58. Acordo de Integração Económica União Europeia-Arménia
  59. Acordo UE-Reino Unido
  60. Acordo UE-Estados do Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão)

Normas de origem acordos da União Europeia

Estudantes Negócios Internacionais

A UC «Os Acordos de livre-comércio da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior Estudar comércio exterior em Inglês online European Union Free Trade Agreements Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Acuerdos de la UE Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Accords de l’Union européenne.

Acesso preferencial / Acordos comerciais

A UE é a maior potência do comércio exterior do mundo, representando 20% das importações e das exportações totais mundiais.

A China é o segundo maior parceiro comercial da UE depois dos EUA. O livre-comércio entre os seus membros foi a base do crescimento da UE.

Os Acordos de Livre-Comércio estão desenhados para criar oportunidades de:

  1. Abertura de novos mercados para as mercadorias e os serviços
  2. Aumento das oportunidades de investimento estrangeiro direto (IED)
  3. Conseguir que o comércio exterior seja mais produtivo, através de supressão de todos os direitos aduaneiros
  4. Conseguir que o comércio exterior seja mais ágil para facilitar o trânsito de mercadorias através as aduanas e a criação de normas comuns sobre as normas técnicas e sanitárias
  5. Fazer que o ambiente político seja mais previsível através de adoção de compromissos conjuntos nas áreas que afetam ao comércio exterior (os direitos de propriedade intelectual, as normas de concorrência e as compras públicas)

A UE adapta a sua estratégia à cada situação de cada país parceiro. Como regra geral, quanto mais ambicioso seja um Acordo de Livre-Comércio, mais benefícios vão a ser obtidos de tais acordos. A Política externa da UE é estreitamente ligada a sua política de desenvolvimento.

A UE outorgou um acesso livre de tarifas aduaneiras ou recorte dos direitos de importação ao mercado interno para a maioria das importações dos países em desenvolvimento através do Sistema de preferências generalizadas (SPG).

A UE desenvolveu uma nova estratégia comercial e de desenvolvimento com os seus 78 parceiros de África, das Caraíbas e do Pacífico (Países ACP), cujo objetivo é conseguir a sua integração na economia mundial.

A UE também tem um acordo comercial com a África do Sul, que conduzirá ao livre-comércio, e estão-se negociando um Acordo de Livre-Comércio com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (o Barém, o Kuwait, o Omã, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos).

A UE tem acordos com o México e o Chile, tem estado tratando de negociar um acordo para liberalizar o comércio bilateral com o MERCOSUL (o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai).




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