Acordo de Associação UE-Tunísia

1. Introdução ao Acordo de Associação União Europeia-Tunísia
2. As principais características do Acordo de Associação Tunísia-União Europeia

Exemplo: Acordo UE-Tunísia:

A UC «Acordo de Associação UE-Tunísia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Curso: Negócios no Magrebe

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Unión Europea-Túnez European Union-Tunisia Union européenne-Tunisie.

A Tunísia tem em vigor um Acordo de Associação com a UE dentro do marco da Parceria Euro-Mediterrânica.

Um dos objetivos do Acordo de Associação UE-Tunísia é alcançar a liberalização do comércio bilateral de bens, serviços e capitais assim como a criação de uma Área de Livre-Comércio entre a Tunísia e os países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia, Suécia).

O Acordo de Associação UE-Tunísia, permite a Tunísia:

1. Um tratamento preferencial para os produtos agrícolas (incluídos os produtos de exportação agrícolas transformados) e da pesca
2. Um acesso ao mercado da UE livre de direitos para todos os produtos manufaturados tunisianos

O draubaque de direitos no Acordo de Associação UE-Tunísia está proibido.

Tolerância: 10 % do preço do produto.

Tipo de acumulação: completa, diagonal e bilateral.

Documentos obrigatórios:

1. O certificado de circulação de mercadorias EUR-MED e o certificado EUR.1 (emitido pelas autoridades aduaneiras da Tunísia)
2. A Declaração em fatura (pelo exportador) e declaração em fatura EUR-MED

A Tunísia também faz parte:

1. A Política Europeia de Vizinhança
2. O Acordo de Agadir
3. O Sistema paneuromediterrânico de acumulação de normas de origem

A Tunísia tem além um mecanismo de resolução de litígios comerciais com a UE.

O Acordo de Associação UE-Tunísia pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental e à civilização Islâmica.

Mais informação: Tunísia (Portal Negócios em África da EENI).

1. Sfax, Sousse
2. Transporte na Tunísia
3. Os Portos tunisianos