MERCOSUL - Mercado Comum do Sul

1. Introdução ao MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai
   1. Antecedentes do MERCOSUL
   2. O Tratado de Assunção
   3. O Protocolo de Ouro Preto
   4. O Parlamento do MERCOSUL
2. A nova etapa institucional
3. A Secretaria do MERCOSUL
4. O MERCOSUL político
5. O MERCOSUL económico comercial
6. O Acordo de União Aduaneira e Integração Económica
7. A tarifa Externa Comum
8. O regime de origem do MERCOSUL (ROM)
9. O Sistema de Pagamentos em Moeda Local
10. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
11. O Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias.
    1. Protocolo de Olivos

Acordos do MERCOSUL: Chile, Comunidade Andina, México, Peru, Índia, Egito, Israel, União Europeia, União Aduaneira da África Austral (SACU), Sistema Global de Preferências Comerciais

Os objetivos da UC «O MERCOSUL» são:

1. Compreender os objetivos (a integração regional, o desenvolvimento socioeconómico...) e a estrutura organizativa do MERCOSUL
2. Analisar o impacto do MERCOSUL na economia e no comércio entre os países-membros
3. Compreender os envolvimentos das novas incorporações da Venezuela e Bolívia ao MERCOSUL
4. Analisar o imposto externo comum, a nomenclatura comum e o regime de origem do MERCOSUL
5. Avaliar a livre circulação e o comércio intra-MERCOSUL
6. Conhecer os acordos comerciais do MERCOSUL

Exemplo - O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul):

A UC «O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Mestrados: Negócios Internacionais.

Mestrados para os estudantes do Brasil.

MERCOSUR MERCOSUR Mercosur.

1. Créditos da UC «MERCOSUL»: 2
2. Duração: 2 semanas

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um bloco comercial (esquema de integração) composto pela Argentina, pelo Brasil, pelo Paraguai, e pelo Uruguai.

1. A Bolívia (Protocolo de adesão)
2. (*) O Paraguai foi suspenso do MERCOSUL em 2012
3. Estados associados ao MERCOSUL: a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e o Suriname

O MERCOSUL é o quarto maior grupo económico do mundo, com um produto interno bruto de 1.989 bilhões de dólares e uma população de 295 milhões de habitantes.

O MERCOSUL nasceu com o Tratado de Assunção (1991), como um acordo de âmbito parcial no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Mais tarde, o Chile e a Bolívia firmaram este acordo com o MERCOSUL para o estabelecimento de uma área de livre-comércio com o bloco.

Em 2006, assinou-se o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL.

Podemos dizer que os países que compõe-se o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) tem experimentado e levado adiante grandes reformas estruturais nas suas economias.

Exemplo:

O Brasil é a maior economia do MERCOSUL com 79% do produto interno bruto do MERCOSUL, seguido pela Argentina com 18%, pelo Uruguai com 2%, e pelo Paraguai com 1%.

O Brasil é mais resistente que outros países da região aos choques da demanda externa, por causa da baixa participação do comércio exterior no seu produto interno bruto total além de ter uma margem relativamente maior da manobra para aplicar políticas monetárias expansivas.

Em términos de Comércio exterior, o MERCOSUL representa 29% das exportações da América Latina.

A Tarifa Externa Comum (TEC) foi criada em 1994 com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM); é definida por meio da uma alíquota que é aplicada a cada item tarifário (8 dígitos). A Nomenclatura Comum do MERCOSUL foi desenvolvida com base no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) usa dois dígitos adicionais para fornecer mais detalhes nos códigos, atingindo, dessa forma, os oito dígitos.

O Regime de origem do MERCOSUL (ROM) é o conjunto de requisitos que admite garantir que um produto de exportação foi elaborado em um dos Estados-membros do MERCOSUL.

Os produtos de exportação que cumprem essas condições são denominados «originários do MERCOSUL» e podem ser comercializados entre os países do bloco sem o pagamento da tarifa de importação.

A captação de investimentos estrangeiros diretos (IED) é um das metas centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer estímulos aos investidores, a procura e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais.