Brasil MERCOSUL-Índia Acordo comercial

1. Introdução ao Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a Índia
2. O Acordo de preferências tarifárias fixas MERCOSUL-Índia
3. O comércio exterior Índia-Brasil-MERCOSUL
4. As oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros no mercado índio
5. As regras de origem
6. A certificação de origem
7. As medidas anti-dumping e salvaguardas
8. O procedimento de solução de controvérsias
9. O Corredor Norte-Sul (Índia-Rússia)

MERCOSUL-Índia (Acordo Preferencial)

A UC «Acordo de Comércio Preferencial Índia-MERCOSUL» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Mestrado (MIB): Negócios Internacionais

Doutoramento: Comércio Mundial.

Curso: Religiões da Índia e Negócios.

Cursos Bagavadeguitá: Carmaioga, Bactiioga, Realização do Bagavadeguitá

Mestrados para os estudantes do Brasil.

- India India Inde.

Assinatura do Acordo de Comércio Preferencial o MERCOSUL e a Índia: 25 de Janeiro de 2004.

Entrada em vigor: 1 de Junho de 2009

A lista de ofertas do MERCOSUL para a Índia é composta por 452 linhas tarifárias com margens de preferência estabelecidas em 10%, 20% e 100%.

1. Os poucos itens com margem de 100% incidem sobre alíquotas da Tarifa Externa Comum já fixadas em zero, o que não resulta em qualquer vantagem prática para o importador, exceto no caso de uma possível elevação do nível da Tarifa Externa Comum
2. A oferta da Índia para o MERCOSUL incluiu 450 itens e o mesmo nível percentual da margem de preferência

O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas MERCOSUL-Índia foi o primeiro que o bloco sul-americano celebrou com um país fora do continente.

1. Este acordo é a primeira etapa de uma futura área de livre-comércio
2. O Acordo de Livre-Comércio prevê a redução de todo o universo tarifário até chegar à alíquota zero da tarifa aduaneira de importação, obtida pela margem de preferência de 100%
3. Trata-se do primeiro passo rumo à criação de uma área de livre-comércio entre o MERCOSUL e a Índia

As relações Brasil-Índia vem crescendo substancialmente e a cooperação entre o Brasil e a Índia cresceu em diversas áreas, como a ciência e tecnologia, farmacêutica e espacial. O comércio internacional praticamente dobrou, chegando a dólares 3.12 bilhões de dólares.

As exportações do Brasil para a Índia: os produtos químicos orgânicos, óleo diesel, os produtos de exportação farmacêuticos, os produtos de exportação de plástico e borracha, bens de capital, os produtos elétricos e eletrónicos, extratos e tinturas para curtimento, óleos essenciais, goma e laca, ferro e aço, os têxteis, chá, tempero, gorduras e óleos vegetais, filmes de poliéster, artigos de papelaria, os produtos de vidro, o couros em bruto e os produtos agrícolas.

Os setores com excelentes perspetivas (intercâmbio Brasil-Índia).

1. Os produtos farmacêuticos, os medicamentos e a assistência médica
2. Aviação (Embraer): jatos e helicópteros
3. Os produtos de exportação de engenharia, as autopeças e os automóveis
4. Produto de etanol na Índia com tecnologia brasileira e venda de etanol produzido no Brasil, na Índia
5. A fabricação de motocicletas índias no Brasil. Companhias interessadas: TVS e Bajaj Auto
6. Cooperação nos setores das TI e software
7. Cooperação nos setores financeiros e bancos, com abertura de linhas de crédito
8. Infraestrutura urbana, como proposta de ferrovia, rodovia, hidrovia, energia elétrica, abastecimento da água e gás, a construção de residências
9. O setor de alimentos processados crescendo 130% ao ano. Mercado de leite, derivados, carne, ovos, peixe, frutas e bebidas em expansão
10. Os produtos de consumo

Da Índia para à Argentina os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, prenda e acessórios de vestir, artigos de plásticos, hidrocarbonetos, os produtos de exportação e azeites minerais, siderurgia, etc.

Da Índia para o Brasil os produtos mais exportados são os hidrocarbonetos, os azeites minerais, substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, reatores nucleares, caldeiras, a maquinaria e peças e instrumentos mecânicos, veículos, artigos de plásticos.

Da Índia para o Paraguai e o Uruguai os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, essências, perfumes, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, maquinarias elétricas, tabaco, peça de roupa, etc.

O Acordo MERCOSUL-Índia pertence à Civilização Hindu e a Civilização Ocidental (Latino-americana).

Acordos do MERCOSUL: Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Chile, Comunidade Andina, México, Peru, União Europeia, Egito, Israel...

Acordos de livre-comércio da Índia: União Europeia, África-Índia, Brasil-BRICS, Indonésia, CCG, SAARC, BIMSTEC, IORA, APTA, ACU, ASEAN, SACU, Maurícia, Canadá, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Singapura, Tailândia, Chile, Comunidade Andina.

Bagavadeguitá, Sri Ramakrishna e Swami Vivekananda.