Religião e contratos internacionais. Xaria, DharmaContratos e Religiões: aspetos culturais, éticos, legais e económicos
A relação entre religião e contratos internacionais é uma questão complexa que abrange aspectos culturais, éticos, jurídicos e econômicos. A religião pode influenciar contratos internacionais de diversas maneiras, especialmente em um mundo globalizado, onde as partes envolvidas vêm de diversas origens culturais e religiosas. As religiões moldam os valores e as atitudes de indivíduos e organizações em relação ao comércio, à negociação e à execução de contratos. Por exemplo:
O cristianismo promove a honestidade, a justiça e a caridade, o que pode ser traduzido em contratos que priorizam a responsabilidade social e a conformidade ética.
No Islã, a proibição de juros (riba) afeta as estruturas financeiras dos contratos, levando ao uso de instrumentos como o financiamento islâmico (murabaha, sukuk). Alguns muçulmanos podem não aceitar a validade de um contrato, argumentando que isso violaria a visão islâmica, colocando o contrato acima da vontade divina ou contradizendo a Xaria.
O hinduísmo e o budismo enfatizam o equilíbrio e a Ainsa (Não-Violência), o que pode influenciar negociações respeitosas e decisões prudentes. No hinduísmo, o conceito de dharma pode influenciar decisões éticas que afetam a redação de contratos.
O Siquismo e o Zoroastrismo são notáveis por sua ênfase na filantropia e na honestidade, influenciando as práticas de responsabilidade social corporativa (RSC). Práticas religiosas, como feriados (sextas-feiras no Islão, domingos no cristianismo) ou restrições alimentares, podem influenciar a logística e os prazos dos contratos. Por exemplo, em países islâmicos, a sexta-feira é um dia sagrado, o que pode afetar o agendamento de reuniões de negócios. A religião pode reforçar a importância do cumprimento de contratos como um dever moral, o que fomenta a confiança entre as partes. Por exemplo, no cristianismo, no Islão e no hinduísmo, o cumprimento de obrigações é um princípio ético fundamental. Em alguns países, painéis de arbitragem religiosa (como conselhos da Xaria ou tribunais judaicos de Beth Din) são autorizados a resolver disputas contratuais, especialmente em questões familiares ou sucessórias. No entanto, sua validade depende das leis locais e pode criar tensões em contextos onde o secularismo é predominante. Os profissionais de negócios internacionais devem ser culturalmente competentes e sensíveis às diferenças religiosas para negociar contratos com sucesso. Ignorar essas diferenças pode levar a mal-entendidos ou acordos fracassados.
A UC «Religião e contratos internacionais. Xaria, Dharma» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School: Mestrado em Religiões e Negócios Internacionais, Negócios Internacionais, Comercio Exterior
Doutoramento em Ética Global, Religiões e Negócios Internacionais, Doutoramento em Comércio Mundial
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