África: integração regional, comunidades económicas

O treinamento «A integração regional africana» compõe-se de dez unidades curriculares:

1. Introdução à integração regional africana.
   1. As Comunidades económicas regionais (CER)
2. O estado da integração regional na África
3. O Plano de Ação para Impulsionar o Comércio Exterior Intra-africano
4. As tecnologias de informação e comunicação (tecnologias da informação e comunicação (TIC)), o comércio exterior e a integração regional africana
5. A integração financeira regional na África
6. As infraestruturas na África.
   1. O Programa PIDA
7. As cadeias de valor africanas
8. A Organização para a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)
9. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC
10. A Área de livre-comércio Continental Africana

Exemplo: A integração regional africana

1. Créditos: 8
2. Duração: 8
   semanas É aconselhável que o estudante dedique doze horas semanais a critério do seu tempo e da sua terminação).
3. Faça o download da estrutura curricular (PDF)

Língua

1. Também disponível em O estudante tem acesso livre aos materiais nestas línguas; pode realizar os seus exercícios, comunicar-se com os professores, etc. em português. O estudante pode estudar qualquer unidade em qualquer uma dessas quatro línguas. O estudante deve ter um nível suficiente para estudar as matérias nesses idiomas
   African Economic Integration Intégration régionale en Afrique Integración regional en África

O treinamento é estudado nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI:

Mestrados: Transporte na África, Negócios Africanos, Transporte Internacional.

Doutoramento em Negócios Africanos, Logística Global, Comércio Mundial.

Os objetivos específicos são:

1. Compreender a função da União Africana (UA), da Comissão Económica para a África (CEA), do Banco Africano de Desenvolvimento e das comunidades económicas regionais (CER) bem como a sobreposição das funções («spaghetti bowl») no processo de integração africana do Espaço económico da Civilização Africana
2. Compreender os quatro pilares da integração regional africana
3. Compreender a Comunidade Económica Africana, a União Aduaneira de África e o futuro «Mercado comum africano»
4. Conhecer as forças e as fraquezas da integração africana
5. Conhecer o estado da integração regional de África
6. Identificar as barreiras técnicas ao comércio entre os países africanos
7. Conhecer o plano de ação para impulsionar o comércio exterior entre os países africanos (para conseguir uma quota de 25% de comércio exterior entre os países africanos)
8. Valorizar as vantagens das tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas ao comércio inter-africano
9. Compreender a integração do sistema financeiro de África e a função da banca transfronteiriça
10. Compreender a função fundamental das infraestruturas (um dos motores do crescimento económico de África) e as tecnologias da informação e comunicação (TIC) («A Revolução Móvel africana») no processo de integração africana
11. Conhecer o PIDA (Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura na África)
12. Avaliar o custo das operações na África
13. Conhecer como as empresas podem obter vantagens competitivas das cadeias de valor africanas
14. Aprender de dois bons exemplos de integração: a OHADA (Organização para a Harmonização na África do Direito dos Negócios) e o Acordo Tripartido (COMESA-EAC-SADC)
15. Conhecer os possíveis caminhos para a área de livre-comércio continental de África (CFTA), os benefícios para a África e os cenários possíveis para consegui-lo

Este curso destina-se a todos aqueles que desejem compreender o caminho para a Área de livre-comércio Continental Africana e as implicações socioeconómicas para a África.

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) 1- Introdução à integração regional africana. Comunidades Económicas Regionais:

Esta unidade curricular é composta por quatro partes:

1- Introdução à integração africana.

1. A história do processo de integração regional no continente africano
2. O Tratado de Abuja
3. Para uma Comunidade Económica africana (CEA)
4. Os tratados e protocolos sobre a integração regional

2- as Comunidades Económicas Regionais (CER) na África (Resumo).

1. Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CENSAD)
2. Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
3. EAC (Comunidade da África Oriental)
4. CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central)
5. CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)
6. IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento)
7. Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC)
8. UMA (União do Magrebe Árabe)
9. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC

3- Outros grupos económicos africanos de integração (Resumo).

1. União Aduaneira da África Austral (SACU)
2. MRU (União do Rio Mano)
3. IOC (Comissão do Oceano Índico)
4. UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano)
5. ZMAO (Área Monetária da África Ocidental)
6. ICGLR (Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos)
7. CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central)

4- Os quatro pilares da integração regional africana.

1. O comércio internacional e a integração dos mercados
2. A harmonização das políticas setoriais
3. A convergência macroeconómica, política, financeira e a integração monetária
4. Paz, Segurança, Estabilidade e Governabilidade
5. Feitos e cifras sobre a integração regional africana

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) 2- O estado da integração regional africana.

1. O Relatório sobre a Avaliação da Integração regional africana (ARIA) (Comissão Económica para a África, Banco Africano de Desenvolvimento, União Africana)
2. Avanços nas áreas chave nas comunidades económicas regionais
3. A livre circulação de pessoas e o direito de estabelecimento
4. A convergência das políticas macroeconómicas
5. A integração física.
   1. Rodovias
   2. Ferrovias
   3. Transporte aéreo
   4. A energia
6. Os desenvolvimentos a nível das Comunidades económicas regionais e a nível continental
7. O fomento da integração regional
8. A Harmonização das normas de origem na África
9. O Programa e as medidas de Facilitação do comércio
10. O acesso ao mercado. Os serviços
11. As iniciativas dos corredores africanos de transporte
12. As melhores práticas na integração regional africana

O objetivo final da Comissão Económica para a África (CEA) é criar um mercado comum africano, através do desenvolvimento das comunidades económicas regionais já que observa-se que são o instrumento mais adequado para desenvolver o comércio exterior e a integração do mercado africano.

As comunidades económicas regionais são os principais clientes a nível sub-regional da Comissão Económica para a África.

Como tal a Comissão, e os seus escritórios sub-regionais, trabalham estreitamente com as comunidades económicas regionais para harmonizar as políticas dos diferentes países e reforçar a capacidade técnica para desenvolver a integração regional.

A Ata Constitutiva da União Africana deixa claro que o principal objetivo da União é estabelecer uma Comunidade Económica africana e atribui às comunidades económicas regionais a responsabilidade primordial de conseguir este objetivo.

Na atualidade existem vários blocos regionais africanos, as chamadas comunidades económicas regionais (CER), muitos deles sobrepõem-se entre se.

Comunidades económicas regionais (CER):

1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
2. O Mercado comum da África Oriental e Austral
3. A Comunidade da África Oriental
4. A Comunidade dos Estados do Sahel-Saara
5. A União do Magrebe Árabe
6. A Comunidade Económica dos Estados da África Central

Um passo intermédio neste esforço é a transição das comunidades económicas regionais em uma União Aduaneira; em onde se realizaram avanços significativos.

1. A Comunidade da África Oriental converteu-se em uma União Aduaneira o 1 de Janeiro de 2005 com a introdução do Protocolo de União Aduaneira da Comunidade da África Oriental
2. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral espera estabelecer uma União Aduaneira
3. O Mercado Comum da África Oriental e Austral planeja converter em uma União Aduaneira

Exemplo: