Fiscalidade no mercado único União Europeia

1. Introdução à política fiscal da União Europeia
2. A fiscalidade no Mercado Único da UE
3. A eliminação de barreiras fiscais existentes
4. Os impostos diretos: a fiscalidade das pessoas físicas e das sociedades
5. As medidas para evitar a evasão fiscal e a dobro imposição
6. As normas generais sobre o IVA
7. O IVA transfronteiriço
8. Os impostos especiais
9. As partilhas transfronteiriças de dividendos

Exemplo: A fiscalidade no mercado único da UE:

Os objetivos da unidade curricular «A fiscalidade no mercado único da União Europeia» são:

1. Compreender os princípios da política fiscal da União Europeia
2. Analisar a fiscalidade no mercado único da União Europeia
3. Conhecer as normas generais sobre o IVA na União Europeia

A UC «A fiscalidade no mercado único da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento em Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

+ Fiscalidad en la União Europeia European Union Taxation Fiscalité dans le marché unique União Europeia.

A União Europeia não tem concorrências em políticas de impostos, já que é responsabilidade de cada país.

Porém, a UE tem uma importante função de supervisor de todas aqueles normas e legislações dos diferentes países para garantir que estas sejam totalmente compatíveis com as políticas da UE e que não distorcer o mercado único (a livre circulação de mercadorias, serviços e capitais).

Países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia.