Diretiva de serviços da União Europeia

1. A Diretiva de serviços do Mercado Único da União Europeia
2. A existência de barreiras ao comércio de serviços na UE
3. A simplificação de processos administrativos para os prestadores de serviços
4. A proteção dos consumidores
5. A implementação da Diretiva de serviços
6. As exceções. Os serviços de interesse económico general
7. O Processo Europeu de Pequenas Quantidades (PEEC)

Exemplo: A Diretiva de serviços da UE:

Os objetivos da UC «A Diretiva de serviços da UE» são:

1. Compreender a importância da Diretiva de serviços da UE no mercado único
2. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE
3. Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva

A UC «Diretiva de serviços da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Directiva Servicios União Europeia EU Services Directive Directive services de l’UE.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

A Diretiva de serviços e o mercado único da UE:

Em Dezembro de 2006 entrou em vigor a importantíssima Diretiva de Serviços da UE. Todos os países-membros da UE tinham de ser transpostas para o direito nacional direito nacional antes de 2009: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia e a Suécia (Europa).

Esta Diretiva é aplicável a todos aqueles serviços que são prestados por uma remuneração económica.

Porém, ainda existem muitas barreiras técnicas ao comércio de serviços na UE.

A União Europeia estima que se aplicada integralmente esta diretiva poderia aumentar o comércio de serviços intra-UE um 45% e os investimentos estrangeiros diretos aumentariam um 25%. Tudo isso implicaria um crescimento económico entre um 0,5 e um 1,5% do PIB da UE.

A Diretiva sobre serviços da UE tem como principal objetivo eliminar todos as barreiras à livre prestação de serviços no mercado único da UE através de:

1. A simplificação de todos aqueles processos administrativos relacionados com as empresas provedoras de serviços
2. A proteção das empresas e dos consumidores beneficiários desses serviços
3. A cooperação entre os países do mercado único europeu

A Diretiva sobre os serviços da UE exige a todos os países-membros derrogar todos aqueles requisitos discriminatórios e restritivos (como por exemplo, as provas de necessidades económicas relacionadas com a existência de uma demanda de serviços) das suas legislações.

O mercado único digital Europeu.