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Conteúdo: (América)
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E AS CARAÍBAS.
O ECLA - o
acrônimo espanhol é CEPAL- foi estabelecido pela definição 106 do conselho
econômico e social (VI) de 25 fevereiro 1948 e começou a funcionar que o mesmo
ano. A CEPAL é uma das cinco comissões regionais das Nações Unidas e sua sede
está em Santiago do Chile. Se fundou para contribuir ao desenvolvimento
econômico da América Latina, coordenar as ações encaminhadas a sua promoção e
reforçar as relações econômicas dos países entre si e com as demais nações do
mundo. Posteriormente, seu trabalho se ampliou aos países do o Caribe e se
incorporou o objetivo de promover o desenvolvimento social. Os 33 países da
América Latina e o o Caribe são membros da CEPAL, junto com algumas nações da
América do Norte e a Europa que mantêm vínculos históricos, econômicos e
culturais com a região.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
O BID, hoje, é a principal fonte de financiamento multilateral para o
desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe,
bem como para a integração regional. O Banco concede empréstimos, doações e
garantias, além de oferecer assessoria na formulação de políticas e assistência
técnica aos setores público e privado de seus países membros mutuários na
América Latina e no Caribe.
O Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento compreende três instituições:
o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Corporação Interamericana de
Investimentos e o Fundo Multilateral de Investimentos, todos com sede em
Washington, D.C.
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI)
A ALADI é o maior grupo latino-americano, cuja meta é a integração,
formado por doze países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, representando, em
conjunto, 20 milhões de quilômetros quadrados e mais de 430 milhões de
habitantes (Ver indicadores sócio-econômicos).
O Tratado de Montevidéu 1980 (TM80), âmbito jurídico global, constitutivo e
regulador da ALADI, foi assinado em 12 de agosto de 1980, estabelecendo os
seguintes princípios gerais: pluralismo em matéria política e econômica,
convergência progressiva de ações parciais para a criação de um mercado comum
latino-americano, flexibilidade, tratamentos diferenciais com base no nível de
desenvolvimento dos países-membros e multiplicidade nas formas de concertação de
instrumentos comerciais. A seu amparo, por atribuição expressa, outorgada a seus
Órgãos, os países-membros podem –sem necessidade de outro texto legal interno
que autorize- aprovar acordos de natureza muito dissímil.
A ALADI promove a criação de uma área de preferências econômicas na região,
objetivando um mercado comum latino-americano, através de três mecanismos:
- uma preferência tarifária regional, aplicada a produtos originários dos
países-membros frente às tarifas em vigor para terceiros países;
- acordos de alcance regional (comuns a todos os países-membros); e
- acordos de alcance parcial, com a participação de dois ou mais países da área.
MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)
O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nasceu com o Tratado de Assunção, em 1991, como um acordo de alcance parcial no âmbito da ALADI. Mais tarde, o Chile e a Bolívia firmaram este tipo de acordo com o Mercosul para o estabelecimento de uma zona de livre comércio com o bloco. Podemos dizer que os seis países que compõe este esquema de integração tem experimentado e levado adiante grandes reformas estruturais em suas economias.
Organização dos Estados Americanos (OEA)
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aproxima as nações do Hemisfério
Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender
interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A
OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da
Democracia, bem como para a Promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de
problemas comuns, tais como: Pobreza, Terrorismo, Drogas e Corrupção. A OEA
possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes
do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
O esforço para unir as economias das Américas em uma única área de livre
comércio iniciou-se com a Cúpula das Américas, realizada em dezembro de 1994 em
Miami, Estados Unidos. Os Chefes de Estado e de Governo das 34 democracias da
região decidiram então criar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), na
qual serão eliminadas progressivamente as barreiras ao comércio e ao
investimento. Eles acordaram que as negociações referentes a esse acordo serão
concluídas até o ano 2005 e comprometeram-se também a alcançar progressos
substanciais no estabelecimento da ALCA até o ano 2000. Os Chefes de Estado e de
Governo incumbiram ainda seus Ministros Responsáveis por Comércio de adotar uma
série de medidas iniciais concretas com vistas à conformação da ALCA. Suas
decisões com relação a essas medidas constam da Declaração de Princípios e do
Plano de Ação da Cúpula de Miami.
Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN)
O Tratado de Livre Comércio da América do Norte é um acordo regional entre o
Governo do o Canadá, o Governo dos Estados Unidos Mexicanos e o Governo dos os
Estados Unidos da América para criar uma zona de livre comércio. Entrou em vigor
no dia 1 de janeiro de 1994. O NAFTA prevê a eliminação de todas as taxas
tarifárias sobre os bens que sejam originários do México, o Canadá e os Estados
Unidos, no transcurso de um período de transição. Uma das partes centrais deste
marco regulador do comércio de bens é o programa de dedução tarifária, mediante
o qual se coloca a eliminação progressiva das tarifas sobre bens originários, de
acordo com umas listas de dedução
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO A REPÚBLICA
DOMINICANA - A AMÉRICA CENTRAL - EUA
É um acordo que estabelece a segunda zona de livre comércio mais importante da
América Latina para exportações norte-americanas. Sob este acordo, à República
Dominicana se soma ao CAFTA assinado previamente em 2004 entre a Costa Rica, El
Salvador, a Guatemala, Honduras e a Nicarágua. Uma vez entre em vigor o acordo
se eliminará de imediato 80 por cento das tarifas e o resto se eliminará
paulatinamente no transcurso de 10 anos.
Secretaria de Integração Econômica Centro-americana (SIECA)
A Secretaria de Integração Econômica Centro-americana (SIECA), é o órgão técnico
regional, constituído como pessoa jurídica, cuja função principal consiste em
assistir técnica e administrativamente ao processo de integração econômica
centro-americana do Sistema da Integração Centro-americana (SICA).
Plano Puebla Panamá
O Plano Puebla Panamá é uma estratégia regional para potenciar o desenvolvimento
econômico, reduzir a pobreza e acrescentar a riqueza do capital humano e o
capital natural da região mesoamericana, dentro de um contexto de respeito à
diversidade cultural e étnica, e inclusão da sociedade civil.
O Sistema Econômico Latino-americano e do o Caribe (SELA)
O Sistema Econômico Latino-americano e do o Caribe (SELA) é um organismo
regional intergovernamental, com sede em Caracas, a Venezuela. Integrado por: a
Argentina, Bahamas, Barbados, o Belize, a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, a Costa
Rica, Cuba, o Chile, o Equador, a Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, a Jamaica,
o México, a Nicarágua, O Panamá, o Paraguai, o Peru, a República Dominicana,
Suriname, a Trinidade e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.
COMUNIDADE DO O CARIBE (CARICOM).
Surgiu em 1958, como resultado de 15 anos de gestões a favor da integração
regional. O CARICOM agrupa a Antiga e Barbuda, Bahamas, Barbados, o Belize,
Dominica, Granada, Guiana, Haiti, a Jamaica, Montserrat, Sant Kitts and Nevis,
Santa Lúcia, São Vicente e as Granadinas, Suriname e a Trinidade e Tobago.
ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS DO O CARIBE (AEC).
O Convênio Constitutivo da AEC se assinou no dia 24 de Julio de 1994 em
Cartagena de Indias, a Colômbia, com o propósito de promover a consulta, a
cooperação e a ação arrumada entre todos os países do o Caribe. Está integrada
por 25 Estados-Membros e três Membros Associados. Outros oito países não
independentes são elegíveis como Membros Associados. Países: Antiga y Barbuda,
Bahamas, Barbados, o Belize, a Colômbia, a Costa Rica, Cuba, Dominica, El
Salvador, Granada, a Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, a Jamaica, o México, a
Nicarágua, Panamá, a República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia,
São Vicente e as Granadinas, o Suriname, a Trinidade e Tobago, e a Venezuela.
COMUNIDADE ANDINA
A Comunidade Andina é uma organização subregional com caráter jurídica
internacional constituída pela Bolívia, a Colômbia, o Equador, o Peru e a
Venezuela e composta pelos órgãos e instituições do Sistema Andino de Integração
(SAI). Localizados na América do Sul, os cinco países andinos agrupam a 120
milhões de habitantes em uma superfície de 4.710.000 quilômetros quadrados, cujo
Produto Bruto Interno ascendia no 2002 a 260 bilhões de dólares.
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE CHILE E OS ESTADOS UNIDOS
Idiomas disponíveis:
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